GCM Campina Grande-PB (Guarda Municipal) Noções de Direito Penal - 2026 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 06/09/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
109 horas
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Conteúdo do curso

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Crime: conceito, elementos, consumação e tentativa. Excludentes de ilicitude.
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Excludentes de culpabilidade.
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Concurso de pessoas.
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Crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida. Lesão corporal. Periclitação da vida e da saúde.
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Crimes contra o patrimônio: Furto. Roubo. Dano. Receptação.
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Crimes contra a dignidade sexual. Disposições gerais e crimes em espécie.
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Crimes contra a fé pública: Falsificação de documento público e particular. Falsidade ideológica. Uso de documento falso.
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Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública.
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Disponível
Crimes praticados por particular contra a Administração Pública.
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Disponível em 25/05/2026
Lei n.º 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
Disponível em 27/05/2026
Lei n.º 11.340 (2006) - Maria da Penha
Disponível em 29/05/2026
Lei n.º 8.069 (1990) - Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Aulas demonstrativas