Não aborda:
Vegetação nativa, exótica e exótica invasora dos biomas Mata Atlântica e Cerrado.
Carbono florestal, serviços ecossistêmicos, cobertura vegetal, áreas queimadas e monitoramento florestal.
Espécies nativas e exóticas, controle de invasoras, certificação, rastreabilidade, produção florestal, beneficiamento e contratos. Dendrologia.
Ecologia Geral: Conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas terrestres e aquáticos, ciclos biogeoquímicos, dinâmica das populações, preservação, conservação, restauração ecológica.
Noções de legislação ambiental: Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA). Lei nº 15.190/2025 (Lei geral de Licenciamento Ambiental): conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Resolução CONAMA nº 237/1997 (Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). Lei nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental). Lei nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais). Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006). Lei Estadual Paulista do Cerrado nº 13.550/2009.
Gestão ambiental: Princípios da gestão ambiental; políticas públicas ambientais; planejamento ambiental; licenciamento ambiental; impactos ambientais; estudos ambientais; Avaliação de Impactos Ambientais; Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA; medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais; medidas de controle, preventivas e corretivas; programas ambientais; indicadores ambientais; participação pública; audiência pública; compensação ambiental; órgãos intervenientes no licenciamento ambiental; fiscalização ambiental; monitoramento ambiental.
Emissões atmosféricas: Conceitos em atmosfera e poluição atmosférica, fontes de emissões de poluentes atmosféricos, técnicas de controle de poluição atmosférica. Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais: Técnicas de prevenção da poluição, perigos associados à manipulação de substâncias químicas, uso racional dos recursos naturais, eficiência energética e fontes renováveis de energia, qualidade do solo e da água subterrânea, investigação, caracterização, conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas contaminadas.
Legislação Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais. Legislação ambiental aplicada ao Estado de São Paulo.
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