Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004).Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
jurisdição e competência.
Do Juiz do Trabalho: poderes,impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas doTrabalho; Distribuidores; Ofi ciais de Justiça e Ofi ciais de Justiça Avaliadores. Ministério Público doTrabalho: organização, competência e atribuições (Lei Complementar n. 75/93). Gratuidade da justiça. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da capacidade postulatória no processo do trabalho. Da assistência judiciária. Da representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Exceções. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causano Processo do Trabalho. da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; da legitimidadepara ajuizar.
da notificação das partes;do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública.Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais. Dos dissídios individuais: Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada.
Dos recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos,pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie; transcendência; recurso adesivo. ReclamaçãoCorrecional. Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista). Do Incidente deRecursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).
Prescrição intercorrente. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e porarbitramento. Da execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.Da Citação. Do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fi ança e seguro-garantia. Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; daimpenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; daimpugnação à sentença de liquidação; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação;remição; das custas na execução.
Procedimentos especiais: Inquérito paraapuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial,Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança. Da ação civil pública.
Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura,extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.
Do Processo Judicial Eletrônico:peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Doincidente de uniformização de jurisprudência. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR).
