Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) - Parte 1 -
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) - Parte 2
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) - Parte 3 -
Decreto Federal nº11.531/2023
Lei Nº 14.751, de 12 de dezembro De 2023
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (lei que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas)
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e sua regulamentação (Lei do Serviço Militar e e Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 )
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica - Parte 1:
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica - Parte 1:
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica - Parte 1
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992 - 18/03/2026
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e sua regulamentação (Lei do Serviço Militar e Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966) - 26/03
Lei n.º 13.954, de 16 de dezembro de 2019 - 27/03
Lei n.º 14.751, de 12 de dezembro De 2023 - 30/03
Lei n.º 6.880/1980 - Estatuto dos Militares - Parte 1 - 31/03
Lei n.º 6.880/1980 - Estatuto dos Militares - Parte 2 - 01/04
Lei n.º 6.880/1980 - Estatuto dos Militares - Parte 3 - 02/04
Lei n.º 6.880/1980 - Estatuto dos Militares - Parte 4 - 03/04