EMATER-RJ - Legislação Ambiental

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
30 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
LEI FEDERAL nº 6938/1981. DECRETO FEDERAL nº 99274/1990.
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Disponível
LEI FEDERAL nº 11284, de 2 de março de 2006 – Lei das Florestas
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Disponível
DECRETO FEDERAL nº 4297, de 10 de julho de 2002 – estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico
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LEI FEDERAL no 9605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais
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Disponível
DECRETO FEDERAL nº 6.514/2008
Disponível
LEI FEDERAL nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 – Lei da Mata Atlântica
Disponível
LEI FEDERAL nº 11445, de 05 de janeiro de 2007 - Lei do Saneamento Básico
Disponível
LEI FEDERAL nº 9433, de 08 de janeiro de 1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos