DPE-PB (Técnico de Defensoria) Noções Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
32 horas
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Conteúdo do curso

Constituição: conceito e poder constituinte.
Disponível em 06/05/2026
Constituição Federal de 1988: Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 07/05/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 08/05/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Disponível em 09/05/2026
Direitos sociais.
Disponível em 10/05/2026
Nacionalidade.
Disponível em 11/05/2026
Direitos políticos.
Disponível em 12/05/2026
Partidos políticos.
Disponível em 13/05/2026
Partidos políticos.
Disponível em 14/05/2026
Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
Disponível em 15/05/2026
Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
Disponível em 16/05/2026
Do Poder Legislativo.
Disponível em 17/05/2026
Processo Legislativo.
Disponível em 18/05/2026
Do Poder Executivo.
Disponível em 19/05/2026
Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Conselho Nacional de Justiça; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes dos Estados).
Disponível em 20/05/2026
Das Funções Essenciais à Justiça.