Minha conta
Meu carrinho

Cursos por concurso

DPE-PB (Analista de Defensoria - Área Jurídica) Legislação Penal

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 330,00
ou 12x de R$ 27,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
82 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
Baixar
Aula 01
Disponível
Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Baixar
Aula 02
Disponível
Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
Baixar
Aula 03
Disponível
Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
Baixar
Aula 04
Disponível
Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Baixar
Aula 05
Disponível
Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais
Baixar
Aula 06
Disponível
Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais
Baixar
Aula 07
Disponível
Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
Baixar
Aula 08
Disponível
Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura
Baixar
Aula 09
Disponível
Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa
Baixar
Aula 10
Disponível
Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (Crimes de Trânsito)
Baixar
Aula 11
Disponível
Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra as Relações de Consumo e Ordem Econômica/Tributária
Baixar
Aula 12
Disponível em 30/05/2026
Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes)
Baixar
Aula 13
Disponível em 01/06/2026
Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso (Crimes)
Baixar
Aula 14
Disponível em 03/06/2026
Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais
Baixar

Aulas demonstrativas

Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título I - Parte 01 Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título I - Parte 02 Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título Ii - Capítulo I e Ii - Parte 01 Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título Ii - Capítulo I e Ii - Parte 02 Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título II (Do Condenado e do Internado) - Capítulo I e I Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título II (Do Condenado e do Internado) - Capítulo III Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 - Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo IV - Parte 01 Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 - Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo IV - Parte 02 Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 - Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo IV - Parte 03 Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 - Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo IV - Parte 04 Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título III - dos Órgãos de Execução Penal Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título IV - dos Estabelecimentos Penais Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título V - dos Regimes (Art. 110 a 112) - Progressão de Regime - Parte 01 Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título V - dos Regimes (Art. 110 a 112) - Progressão de Regime - Parte 02 Assistir Lei de Execução Penal – Lei Nº 7.210/1984 – Título V – dos Regimes (arts. 113 a 119) – Progressão de Regime Assistir Lei de Execução Penal – Lei Nº 7.210/1984 – Título V – da Execução das Penas em Espécies – Autorização de Saída Assistir Lei de Execução Penal – Lei Nº 7.210/1984 – Título V – da Execução das Penas em Espécies – da Remição Assistir Lei de Execução Penal – Lei Nº 7.210/1984 – Título V – da Execução das Penas em Espécies – do Livramento Condicional Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 5 da Execução das Penas em Espécies - Monitoração Eletrônica - Suspensão Condicional da Pena Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título V - Da Execução Das Medidas de Segurança Assistir Aula 00 Baixar