DPE-PB (Analista de Defensoria - Área Jurídica) Direito Processual Penal

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
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Carga Horária
30 horas
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Conteúdo do curso

Direitos e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
Disponível em 07/05/2026
Do Inquérito policial.
Disponível em 08/05/2026
Da ação penal.
Disponível em 09/05/2026
Da competência.
Disponível em 10/05/2026
Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Disponível em 11/05/2026
Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades.
Disponível em 12/05/2026
Da prova: Parte geral.
Disponível em 13/05/2026
Da prova: Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
Disponível em 14/05/2026
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (Parte 1). Lei 7.960/1989 atualizada.
Disponível em 15/05/2026
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (Parte 2).
Disponível em 16/05/2026
Procedimentos comum ordinário, sumário
Disponível em 17/05/2026
Procedimento relativo ao Tribunal do Júri.
Disponível em 18/05/2026
Procedimentos especiais. Procedimento dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
Disponível em 19/05/2026
Procedimento sumaríssimo. Juizado Especial Criminal - Lei no 9.099/1995 atualizada.
Disponível em 20/05/2026
Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação. Habeas corpus. Revisão criminal.