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DPE-PB (Analista de Defensoria - Área Jurídica) Direito Processual Penal

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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
154 horas
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Conteúdo do curso

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Direitos e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
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Aula 01 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Do Inquérito policial.
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Aula 02 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Da ação penal.
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Aula 03 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Da competência.
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Aula 04 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
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Aula 05 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades.
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Aula 06 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Da prova: Parte geral.
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Aula 07 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Da prova: Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
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Aula 08 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (Parte 1). Lei 7.960/1989 atualizada.
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Aula 09 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (Parte 2).
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Aula 10 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Procedimentos comum ordinário, sumário
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Aula 11 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Procedimento relativo ao Tribunal do Júri.
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Aula 12 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Procedimentos especiais. Procedimento dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
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Aula 13 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Procedimento sumaríssimo. Juizado Especial Criminal - Lei no 9.099/1995 atualizada.
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Aula 14 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação. Habeas corpus. Revisão criminal.
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Aula 15 - Equipe Legislação
Disponível
Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
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Aula 16 - Equipe Legislação
Disponível
Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Juiz das Garantias - Audiência de custódia (art. 3º-B, §1º do CPP) Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar

Material Escrito (PDF)

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