1. Da Pessoa Natural. 1.1. Personalidade e Capacidade. 1.2. Direitos da Personalidade.
2. Da Pessoa Jurídica. 3. Domicílio Civil.
4. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
5. Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). 5.1. Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
6. Do Direito das Obrigações - Parte I.
6. Do Direito das Obrigações - Parte II.
7. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
8. Da responsabilidade civil.
9. Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse.
10. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. 11. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. 12. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. 13. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. 14. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
15. Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais. Fundamentos da diversidade familiar e afetiva. Diversidade sexual. Família homoafetiva. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares. Planejamento familiar. Violência doméstica. 16. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. 17. Relações de parentesco. Vínculos de parentesco. Multiparentalidade. Homoparentalidade. Paternidade e maternidade. Filiação. Princípios relativos à filiação. Espécies de filiação. Reconhecimento de filhos. Socioafetividade. Adoção. 18. Proteção da pessoa dos filhos. Convivência familiar. Poder familiar. Guarda. Direi...
21. Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
