Questão social e direitos de cidadania. Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.
Política social. Fundamentos, história e políticas. Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo.
Seguridade social no Brasil. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social).
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais.
O projeto ético-político do serviço social. Construção e desafios.
Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. código de ética profissional
Lei de regulamentação da profissão, atribuições profissionais. Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social).
diretrizes curriculares dos cursos de serviço social
resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.
A dimensão investigativa; intervenção profissional. Formulação de projeto de intervenção profissional. Aspectos teóricos e metodológicos.
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
O planejamento como processo técnico-político. processos de planejamento
Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.
técnico-operativa do serviço social. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social.
ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Política de saúde e respectivas Legislações. Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde);
Política de assistência social e respectivas legislações.
Política de previdência social e respectivas legislações. Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências)
Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA. Defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. Adoção e guarda. Meninos e meninas de rua. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos - Crianças, adolescentes
Violência contra crianças e adolescentes. Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos- pessoas vítimas de violência.
Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. Trabalho infanto-juvenil.
Estatuto do Idoso Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos - idosos
Lei Maria da Penha; Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos – mulheres.
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos - usuários de álcool e outras drogas
Normativas internacionais. Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.
Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).
Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB)
Políticas sociais setoriais – Educação.
Políticas sociais setoriais - habitação, trabalho.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos - jovens
Políticas sociais setoriais - afrodescendentes
Políticas sociais setoriais - indígenas
Políticas sociais setoriais - pessoas com deficiência
Políticas sociais setoriais - pessoas com transtorno mental
Políticas sociais setoriais - moradores de rua
Políticas sociais setoriais - políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações
Questões comentadas – Instituto ACCESS (Somente vídeo aulas).
Questões comentadas – Instituto ACCESS.
Ordem Social: Assistência Social.
