1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.
1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.
1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa- Parte I
Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa – Parte II
1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (PARTE I)
1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (PARTE II)
1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC). 11 Precedentes vinculantes.
10 Recursos. Ação rescisória
1.19 Processos de execução.
1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. (PARTE I)
1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. (PARTE II)
1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
1.22 Mandado de segurança. 1.23 Ação popular. 1.24 Ação civil pública.
7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.
12 Controle de constitucionalidade.
14 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
