3. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. 4. Orçamento fiscal e de seguridade social. 5. Orçamento na Constituição Federal de 1988 (os instrumentos).
2. Princípios orçamentários. 15. Lei nº 4.320/64 (Princípios).
8. Créditos Adicionais. 15. Lei nº 4.320/64 (Créditos Adicionais).
5. Orçamento na Constituição Federal de 1988 (o ciclo orçamentário). 15. Lei nº 4.320/64 (o ciclo).
1. Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento- programa e do orçamento de desempenho. 15. Lei nº 4.320/64 (normas gerais). 18. Decreto-Lei nº 200/67
6. Conceituação e classificação da receita orçamentária brasileira.
15. Lei nº 4.320/64 (dívida ativa).
6. Conceituação e classificação da despesa orçamentária brasileira.
6. Conceituação e classificação da despesa orçamentária brasileira (cont.)
15. Lei nº 4.320/64 (estágios da receita e da despesa). Decreto nº 93.872/86.
Lei nº 4.320/64 (restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimento de fundos). Decreto nº 93.872/86.
7. Execução da receita e da despesa orçamentária. 9. Cota, provisão, repasse e destaque.
Conhecimentos básicos sobre o SIOP e o SIAFI.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
