DNIT (Analista Administrativo - Área Contábil) Direito Administrativo

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação:

- Este curso também contempla o item 11 (IN STN 1/97; Decreto 6.170/07; e Port 127/08), previsto no conteúdo programático de Direito Financeiro.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 336,00
ou 12x de R$ 28,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
171 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
1. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2. Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes.
Baixar
Disponível
3. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Autarquias
Baixar
Disponível
Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
Baixar
Disponível
18. Regimes de parcerias. Empresas. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Baixar
Disponível
10. Poderes administrativos.
Baixar
Disponível
4. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. 7. Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificações. Convalidação. Extinção. 8. Controle dos atos administrativos.
Baixar
Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Baixar
Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Baixar
Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Baixar
Disponível
15. Serviço público: conceito e classificação; regulamentação e controle; direitos do usuário. 16. Regime jurídico das concessões de serviço público.
Baixar
Disponível
1Parcerias Público-Privadas. 17. Permissão e Autorização. 12. Consórcios administrativos: Conceitos. Normas gerais aplicadas. Prestação de Contas
Baixar
Disponível
19. Controle da administração pública. 20. Sistemas administrativos.
Baixar
Disponível
14. Bens públicos. Regime jurídico. Classificações. Uso de bens públicos por particulares. Uso privativo dos bens públicos.
Baixar
Disponível
5. Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos.
Baixar
Disponível
Legislação federal aplicável aos agentes públicos (parte 1)
Baixar
Disponível
Legislação federal aplicável aos agentes públicos (parte 2)
Baixar
Disponível
Legislação federal aplicável aos agentes públicos (parte 3)
Baixar
Disponível
9. O processo administrativo em âmbito federal.
Baixar
Disponível
6. Improbidade administrativa.
Baixar
Disponível
20. Lei do Acesso a Informação (Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Baixar
Disponível
11. Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/97 e alterações posteriores; Decreto n. 6.170/2007 e Portaria Interministerial/MP/MF/MCT/nº 127/08 - Portal SICONV.

Aulas demonstrativas