Direito Processual Penal p/ Concursos - Curso Regular

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
121 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Inquérito Policial.
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Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
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Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
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