Direito Penal p/ Concursos - Curso Regular

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
154 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Disposições preliminares do CP. Frações não computáveis de pena. Conflito de leis penais. Pena cumprida no estrangeiro.
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Disponível
Do crime (parte I): conceito de crime. Fato típico. Dolo e culpa. Consumação e tentativa. Ilicitude.
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Do crime (parte II): Culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro de tipo e erro de proibição. Erro acidental.
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Ação penal.
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Disponível
Punibilidade e extinção da punibilidade
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Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
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Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Crimes contra a dignidade sexual
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Crimes contra a fé pública
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Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos.
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