01. DEPEN - Polícia Penal Federal (Agente Federal de Execução Penal) Pacote Completo

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Cursos do pacote

DEPEN - Português

Disponível
Emprego das classes de palavras I – substantivo, adjetivo, pronomes, advérbio, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
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Emprego das classes de palavras II – preposições e conjunções.
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Emprego das classes de palavras III – verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
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Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
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Emprego dos sinais de pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
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Significação das palavras.
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Padrão Ofício.
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DEPEN - Direitos Humanos e Participação Social

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CONTEÚDO EDITAL: 2 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15) – parte 01
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CONTEÚDO EDITAL: 2 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15) – parte 02
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CONTEÚDO EDITAL: 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
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CONTEÚDO EDITAL: 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal)
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CONTEÚDO EDITAL: 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações).
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Resolução de Questões CESPE Área Policial (apenas vídeo)
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DUDH Esquematizada
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Revisão Acelerada DEPEN
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DEPEN (Agente de Execução Federal) Ética no Serviço Público

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1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 12/05
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DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico

Estruturas lógicas
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Equivalências Lógicas
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Diagramas Lógicos
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Lógica de Primeira Ordem
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Lógica de Argumentação
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Problemas Aritméticos
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Problemas Geométricos
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Problemas Matriciais I: Associação Lógica
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Problemas Matriciais II: Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
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Teoria dos Conjuntos
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Razões e proporções
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Regras de três simples e composta
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Porcentagens
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Princípios de contagem
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probabilidade
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DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática

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6 Redes de computadores. 1 Conceitos de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 8 Convergência de rede. 8.1 Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP). 8.2 Noções de videoconferência. Transferência de informação e arquivos. Parte 2.
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1 Conceitos de internet e intranet. 2.1 Ferramentas de busca, de pesquisa.
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2.1 Ferramentas e aplicativos de grupos de discussão e de redes sociais. 4 Acesso a distância a computadores, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
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2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação
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2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de correio eletrônico.
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9 Segurança da informação. 7 Conceitos de proteção e segurança.
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7.1Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
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7.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
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11 Procedimentos de backup.
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10 Sistemas de armazenamento em disco e sistemas de replicação de dados.
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5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Excel
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5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Calc.
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5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Word.
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5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Writer.
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5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Powerpoint.
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5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Impress.
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3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
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13 Conceito de banco de dados. 12 Noções de Power BI.
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DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional

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Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Cidadania e direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
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DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo

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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências); Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
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6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
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1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (parte 1)
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1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (parte 2)
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1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (parte 3) 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2 Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração, inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).
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7 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
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DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal

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1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.
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Do crime: 2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Ilicitude e causas de exclusão. 2.3 Excesso punível.
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Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a fé pública
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Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Crimes em licitações e contratos
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DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Processual Penal

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Inquérito Policial
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Ação penal
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Prisão, fiança e liberdade provisória (parte I)
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Prisão, fiança e liberdade provisória (parte II)
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Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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O habeas corpus e seu processo
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DEPEN (Agente de Execução Federal) Legislação Penal

1.Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).atualizada pela Lei nº 13964/2019 + 2 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro). -atualizada pela Lei nº 13964/2019
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3 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).+ 5 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
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6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava).+ 4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
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7 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento)atualizada pela Lei nº 13964/2019 .+ 8 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). - atualizada pela Lei nº 13964/2019
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DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF

Disponível
Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010
Disponível
Portaria MJSP nº 65/2019 + Portaria MJSP nº 157/2019
Disponível
Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP - Parte I
Disponível
Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP - Parte II
Disponível
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023
Disponível
Lei nº 13.675/2018 - Parte I
Disponível
Lei nº 13.675/2018 - Parte II
Disponível
Decreto nº 9.489/2018 - Normas, Estrutura e Procedimentos para a Execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

DEPEN (Agente de Execução Federal) Departamento de Penitenciário Nacional

Apresentação do Curso Decreto 6.049/2007 (parte I)
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Decreto 6.049/2007 (parte II)
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Lei nº 10.693/2003 e suas alterações. Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII - Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). Lei nº13.327/2016 (Capítulo VIII - Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
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Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais). Decreto nº 6.877/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008).
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Disponível
Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
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Disponível
Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional
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DEPEN (Todos os Cargos) Discursiva - 2023 (Pré-Edital) - Sem Correção

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
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Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
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Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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Monitoria Área Policial

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Entenda os ciclos da preparação de um concurseiro;
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Criando um plano eficaz de estudo;
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Como estudar as diferentes disciplinas de forma eficaz;
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Como melhorar seu percentual de acertos;
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Saiba como usar os diversos produtos do Estratégia;
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Como manter meu percentual de acertos de 90%;
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Organizando os estudos nos 10 dias antes da prova;
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Como resolver uma prova de forma eficaz;
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Estratégias de chutes: múltipla escolha e certo/errado;
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Aulas demonstrativas

DEPEN - Português - Sons, Letras, Fonemas, Dígrafos Assistir DEPEN - Português - Encontros Vocálicos Assistir DEPEN - Português - Acentuação Assistir DEPEN - Português - Acentuação do Hiato Assistir DEPEN - Português - Ortografia Assistir DEPEN - Português - Emprego do Hífen Assistir DEPEN - Português - Emprego das Letras - Parte 01 Assistir DEPEN - Português - Emprego das Letras - Parte 02 Assistir DEPEN - Português - Expressões problemáticas Assistir DEPEN - Português - Fonologia - Questões CBRASPE Assistir DEPEN - Português - Ortografia - Questões CEBRASPE Assistir DEPEN - Português - Aula 00 Baixar DEPEN - Direitos Humanos e Participação Social - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 01 Assistir DEPEN - Direitos Humanos e Participação Social - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 02 Assistir DEPEN - Direitos Humanos e Participação Social - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 03 Assistir DEPEN - Direitos Humanos e Participação Social - PIDCP e PIDSEC Assistir DEPEN - Direitos Humanos e Participação Social - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte I Assistir DEPEN - Direitos Humanos e Participação Social - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte II Assistir DEPEN - Direitos Humanos e Participação Social - Aula 00 Baixar DEPEN - Direitos Humanos e Participação Social - Aula 00 Simplificado DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Tautologia -Teoria Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Contradição Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 03 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 04 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Redes de Comunicação: Introdução às Redes e Noções Básicas de Transmissão de Dados Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Redes de Computadores: Conceitos Básicos - Parte 01 (Tipos de Redes LAN, MAN, WAN, PAN) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Redes de Computadores: Conceitos Básicos - Parte 02 (Redes cabeadas e sem fio) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Redes de Computadores: Topologias - Parte 01 (Malha e Barramento) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Redes de Computadores: Topologias - Parte 02 (Anel e Estrela) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Redes de Computadores: Dispositivos Intermediários em Redes Ethernet (Hub, Switch e Roteador) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Redes de Computadores: Padrões Ethernet (802.3) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Padrões de Redes - Wireless - Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Padrões de Redes - Wireless - Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Padrões de Redes - Wireless - Parte 03 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Conceitos de Internet - Deep Web Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Introdução à Internet (conceitos e Tecnologias) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Introdução à Internet (redes Comutadas) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Introdução à Internet (provedores de Serviço) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Introdução à Internet (tecnologias de Acesso À Internet) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Informática - Aula 00 Baixar DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional - Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Deveres Administrativos Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Poderes: Introdução e Poderes Discricionário e Vinculado Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Poder hierárquico Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Poder Disciplinar Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Poder regulamentar ou normativo Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Poder de polícia: conceito e competência Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Polícia administrativa e judiciária e atributos do poder de polícia Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Meios de atuação e ciclo do poder de polícia Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Sanções, prescrição e taxa de poder de polícia Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Uso e Abuso do Poder Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Resumo de Poderes da Administração Pública Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Penal - Aula 00 Baixar DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Processual Penal - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Direito Processual Penal - 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Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Título Iii dos Órgãos de Execução Penal Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Título Iv dos Estabelecimentos Penais Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Título V da Execução das Penas em Espécies - Progressão de Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Título V da Execução das Penas em Espécies - Autorização de Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Título V da Execução das Penas em Espécies - da Remição Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Título V da Execução das Penas em Espécies do Livramento Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 Título V - da Execução das Penas em Espécies - Monitoração Eletrônica Suspensão Condicional da Pena Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 Título V - da Execução das Medidas de Segurança Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Parte 01 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Parte 02 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Execução Penal - Em PDF - Aula 00 - Somente PDF Baixar DEPEN (Agente de Execução Federal) Departamento de Penitenciário Nacional - Decreto 6049/2007 - Parte 1 Assistir DEPEN (Agente de Execução Federal) Departamento de Penitenciário Nacional - Aula 00 Baixar DEPEN (Todos os Cargos) Discursiva - 2023 (Pré-Edital) - Sem Correção - Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Baixar DEPEN (Todos os Cargos) Discursiva - 2023 (Pré-Edital) - Sem Correção - Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Simplificado