Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores] - Normas gerais, fontes e princípios do Direito do Trabalho
Relação empregatícia e os sujeitos da relação de trabalho. Relações de trabalho sem vínculo empregatício.
Contrato individual de trabalho: formação, alteração, interrupção, suspensão; Teletrabalho
Aviso Prévio. Estabilidade e garantia de emprego. [Extinção contratual]
Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho noturno.
Férias. Prescrição e decadência
Segurança e Medicina do Trabalho; Proteção do trabalho da mulher e do menor
Direito coletivo do trabalho: princípios,
Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical), entidades sindicais, enquadramento sindical, contribuição sindical, negociação coletiva. Lei nº 7.783/1989 (Direito de greve).
Responsabilidade civil e o dever de indenizar na relação de trabalho.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos
SST na CLT - Portaria MTB nº 3.214/1978.
NR 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
NR 18 - Segurança e saúde no trabalho na Indústria da Construção
Aula 6 - NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados (pdf e vídeo)
NR 35 - Trabalho em Altura.
Introdução ao direito processual do trabalho Princípios do Processo do Trabalho
Dissídios individuais Atos, termos, prazos e local dos atos processuais, nulidades,
Dissídios individuais Comunicações
Procedimentos especiais no processo do trabalho
