Não Aborda: 4.3.1. Provimento. 4.3.2. Vacância. 4.7. Processo administrativo disciplinar. 11.3. Regulamento de licitações e contratos da Dataprev: planejamento da contratação; mecanismos de posicionamento empresarial; estudos técnicos preliminares; termo de referência; matriz de riscos; orçamento estimado; procedimentos de licitação; modos de disputa; critérios de julgamento; habilitação; contratação direta; dispensa e inexigibilidade; alienações; procedimentos auxiliares; recursos; sanções; formalização, execução, alteração, fiscalização e extinção dos contratos; equilíbrio econômico-financeiro; nulidades; responsabilização; controle interno e externo. 11.6. Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e suas alterações. 11.7. Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 e suas alterações. 11.8. Resolução CGPAR nº 29/2022 e suas alterações. 13. Estatuto Social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev.
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