CREF-MA (Agente de Orientação e Fiscalização) Normativos do Sistema CONFEF/CREFs - 2026 (Pós-Edital)

Não aborda:

• Resolução CONFEF nº 617/2026 (Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências); 
• Resolução CONFEFnº 603/2025 (Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física); nº 436/2022 (Dispõe sobre o reconhecimento e a legitimação da intervenção do Profissional de Educação Física no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências); 
• Resolução CONFEFnº 607/2025 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 477/2023 que dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs); 
• Resolução CONFEF nº 474/2023 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA e dá outras providências); 
• Resolução CONFEF nº 488/2023 (Dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de Educação Física); 
• Resolução CONFEF nº 489/2023 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 045/2002, que dispõe sobre o registro de não-graduados em Educação Física no Sistema CONFEF/CREFs); 

• Resolução CREF21/MA nº 029/2022 (Regulamenta os procedimentos administrativos para quaisquer solicitações e requerimentos de funcionários do CREF21/MA.); 

• Resolução CREF21/MA nº 037/2023 (Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA.); 

• NOTA TÉCNICA nº 008/2024 CREF21/MA (Prática de exercícios físicos em ambiente de academia na condição de pés descalços.); 

• Resolução CREF21/MA nº 055/2025 (Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA no ano de 2026.); 

• Resolução CONFEF nº 583/2025 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 574/2024, que dispõe sobre Normas Gerais de Intervenção e de Administração Assistida do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, e dá outras providências.); 

• Resolução CONFEF nº 597/2025 (Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.); 

• Resolução CONFEF nº 603/2025 (Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física.); nº 609/2025 CONFEF (Dispõe sobre o plano de cargos e salários no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.); 

• Resolução CONFEF nº 612/2026 (Dispõe sobre a concessão de subvenções, doações, auxílios e demais formas de repasse financeiro aos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs, no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.); 

• Resolução CONFEF nº 617/2026 (Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.); 

• Resolução CONFEF nº 619/2026 (Dispõe sobre a isenção de pagamento junto ao Sistema CONFEF/CREFs para portadores de doenças graves, mediante critérios que estabelece.).

• Resolução CONFEF nº 539/2024 (Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.); 

• Resolução CONFEF nº 548/2025 (Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física.);