CREF-MA (Advogado) Normativos do Sistema CONFEF/CREFs - 2026 (Pós-Edital)

Não aborda:

- Resolução CREF21/MA nº 015/2021  (Dispõe sobre a criação e instalação das seccionais pelo Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA e dá providências.); 

- Resolução CREF21/MA nº 029/2022  (Regulamenta os procedimentos administrativos para quaisquer solicitações e requerimentos de funcionários do CREF21/MA.); 

- Resolução CREF21/MA nº 031/2022  (Dispõe sobre a criação e institucionalização do cargo honorífico de Delegado(a) pelo Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA.); 

- Resolução CREF21/MA nº 034/2022 (Dispõe sobre os procedimentos e os valores das multas por infração devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA.); 

- Resolução CREF21/MA nº 037/2023 CREF21/MA (Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA.); 

- Resolução CREF21/MA nº 044/2024 (Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA na eleição de seus Membros em 2024.); 

- Resolução CREF21/MA nº 055/2025 (Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA no ano de 2026.);

Resolução CONFEF nº 539/2024 (Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.); 

Resolução CONFEF nº 586/2025 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 574/2024, que dispõe sobre Normas Gerais de Intervenção e de Administração Assistida do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, e dá outras providências.); 

Resolução CONFEF nº 597/2025 (Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.); 

Resolução CONFEF nº 603/2025 (Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física.); 

Resolução CONFEF nº 612/2026 (Dispõe sobre a concessão de subvenções, doações, auxílios e demais formas de repasse financeiro aos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs, no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.); 

Resolução CONFEF nº 613/2026 (Institui a unificação do índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos pagos em atraso, no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.); 

Resolução CONFEF nº 614/2026 (Dispõe sobre diretrizes para a atuação institucional em redes sociais no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.); 

Resolução CONFEF nº 617/2026 (Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.); 

Resolução CONFEF nº 619/2026 (Dispõe sobre a isenção de pagamento junto ao Sistema CONFEF/CREFs para portadores de doenças graves, mediante critérios que estabelece.).