Projeto Ético-Político do Serviço Social
Código de Ética do Assistente Social
Lei de Regulamentação da Profissão (Lei no 8.662/1993)
Condições técnicas e éticas de trabalho do assistente social (Resolução CFESS no 556/2009);
Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social
Planejamento e gestão social
Instrumentalidade do Serviço Social (dimensão técnico-operativa); estudo social, perícia social, relatório social, parecer social e laudo social; Entrevista social, escuta qualificada e visita domiciliar e institucional.
Trabalho com famílias e trabalho com grupos
Trabalho interdisciplinar, atuação em equipes multidisciplinares
O Serviço Social na área da saúde (parâmetros para a atuação de assistentes sociais na política de saúde)
Proteção Social, Direitos Humanos e Socioeducação: Rede socioassistencial e vigilância socioassistencial
Mediação de conflitos e justiça restaurativa
Enfrentamento a vulnerabilidades e violações de direitos: dependência química.
Enfrentamento a vulnerabilidades e violações de direitos: violência doméstica.
Enfrentamento a vulnerabilidades e violações de direitos: violência sexual, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990)
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducatvo – SINASE (Lei no 12.594/2012). Atendimento ao adolescente em conflito com a lei, medidas socioeducativas e Plano Individual de Atendimento (PIA); Doutrina da proteção integral e direitos humanos aplicados ao atendimento socioeducativo; Políticas públicas de educação, profissionalização, cultura, esporte, lazer e inclusão social destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Sistema de Garanta dos Direitos da Criança e do Adolescente
Normativas Internacionais (Regras de Beijing, Regras de Havana (Regras das Nações Unidas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade), Diretrizes de Riad.
Convenção sobre os Direitos da Criança.
Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Federal no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Avaliação Biopsicossocial.
Políticas Públicas Setoriais: Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Lei Federal no 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS)
Lei Federal no 8.080/1990 (Sistema Único de Saúde – SUS)
Lei no 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica)
Rede de Atenção Psicossocial – RAPS (Portaria de Consolidação GM/MS no 3/2017, Anexo V)
Lei Federal no 11.343/2006 (Lei de Drogas)
Intersetorialidade das políticas públicas e rede de proteção social
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Lei Federal n.º 9.455/1997 - Crimes de tortura
Lei Federal n.º 13.869/2019 - Abuso de autoridade
