Não aborda:
1. Projetos e Instalações: Projetos de obras civis e arquitetônicas, estruturas de madeira. eletrônicas, de climatização, ventilação. Projetos complementares. Especificação de materiais e serviços. Acompanhamento e gerenciamento de obras. alvenarias, coberturas, impermeabilizações, esquadrias, pisos, revestimentos e pinturas. Elaboração e emissão de pareceres técnicos. 4. Materiais e Estruturas: Materiais de construção civil. Mecânica dos solos. Resistência dos materiais. Análise estrutural. Estruturas de madeira. 5. Recursos Hídricos e Infraestrutura: Noções de hidráulica. Solos e geotecnia. 6. Engenharia Legal e Segurança do Trabalho: Engenharia legal. Segurança e higiene do trabalho. Vistoria, perícia, laudos e pareceres técnicos. 7. Licitações, Contratos, Concessões e Parcerias: Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Lei nº 8.987/1995 (Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos). Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas – PPPs).
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