Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Relação de trabalho. Caracterização da relação de emprego: importância do assunto. Critérios para a caracterização. Sujeitos da relação de emprego. O empregado: definição. Trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários. Trabalhadores intelectuais e altos empregados (cargos). Sujeitos da relação de emprego; empregado; espécies; distinção dos demais trabalhadores (eventual, autônomo e de empreitada); empregador; grupo de empresas; responsabilidade solidária e subsidiária; sucessão; desconsideração da personalidade jurídica.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e modalidades; contrato de trabalho e contratos afins (locação de serviços, trabalho intermitente, prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural); cooperativas; contratos especiais e profissões regulamentadas. A prestação de trabalho: pessoalidade. Poder hierárquico do empregador – diretivo, disciplinar e regulamentar. Alteração do contrato de trabalho. Efeitos. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Extinção do contrato de trabalho; espécies; justas causas de despedida do empregado; culpa recíproca; despedida indireta; dispensa arbitrária; direitos do empregado decorrentes da extinção; aviso prévio; programas de demissão voluntária. Estabilidade; garantia no emprego; despedida do empregado estável; reintegração, readmissão e indenização.
Duração do trabalho; jornada de trabalho; intervalos; trabalho extraordinário e trabalho noturno; sistemas de prorrogação e compensação de horas; trabalho em regime de tempo parcial; adicionais; direitos do empregado, épocas de concessão e remuneração. Descanso semanal remunerado.
Remuneração e salário: conceito; componentes do salário; modalidades; parcelas não salariais; 13º salário; participação nos lucros e resultados; equiparação salarial.
Segurança e higiene do trabalho; insalubridade e periculosidade. Trabalho da mulher. Trabalho do menor. Combate à exploração do trabalho na infância e juventude.
Direito coletivo; organizações sindicais (natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos); acordos e convenções coletivas de trabalho; mediação e arbitragem; condutas antissindicais e consequências.
Direito de greve; serviços essenciais; Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do *factum principis*. Força maior no Direito do Trabalho.
Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos
