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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
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Carga Horária
52 horas
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Conteúdo do curso

Lei Federal nº 6.938/1981, sua regulamentação e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente)
Disponível
Constituição Federal (Capítulo IV – Do Meio Ambiente)
Disponível
Lei Federal nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Disponível em 13/08/2026
Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais)
Disponível em 14/08/2026
Decreto Federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente)
Disponível em 15/08/2026
Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
Disponível em 16/08/2026
Lei Complementar nº 140/2011
Disponível em 17/08/2026
Lei Federal nº 12.651/2012 e alterações (Novo Código Florestal)
Disponível em 18/08/2026
Lei Federal nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC)
Disponível em 19/08/2026
Avaliação de Impacto Ambiental
Disponível em 20/08/2026
Resíduos Sólidos I - aspectos legais e normativos
Disponível em 21/08/2026
Ecologia Geral
Disponível em 22/08/2026
Poluição atmosférica e qualidade do ar. Conama nº 491/18
Disponível em 23/08/2026
Climatologia e Mudanças Climáticas
Disponível em 24/08/2026
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Disponível em 25/08/2026
Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco
Disponível em 26/08/2026
Planejamento e Resposta a Emergências com Produtos Perigosos (P2R2)
Disponível em 27/08/2026
Lei Federal nº 7.661/1988 e suas atualizações (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro).
Disponível em 28/08/2026
Resoluções Conama nº 396/2008 e 274/2000
Disponível em 29/08/2026
Resolução CONAMA 357/05 e alterações (Classificação das águas superficiais)
Disponível em 30/08/2026
Resolução CONAMA 430/11 (Lançamento de efluentes).
Disponível em 31/08/2026
Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais)
Disponível em 01/09/2026
Decreto Estadual nº 59.113/2013 (Padrões de qualidade do ar)
Disponível em 02/09/2026
Resolução SMA 45/2015 (Logística reversa)
Disponível em 13/08/2026
Lei Estadual nº 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Sólidos)
Disponível em 13/08/2026
Lei Estadual nº 7.663/1991 e alterações (Política Estadual de Recursos Hídricos)

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