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Carga Horária
121 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Constituição Federal (Capítulo IV – Do Meio Ambiente)
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Disponível
Lei Federal nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos)
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Disponível
Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais)
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Disponível
Decreto Federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente)
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Disponível
Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
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Disponível
Lei Complementar nº 140/2011
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Disponível
Lei Federal nº 12.651/2012 e alterações (Novo Código Florestal)
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Disponível
Lei Federal nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC)
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Disponível
Avaliação de Impacto Ambiental
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Disponível
Resíduos Sólidos I - aspectos legais e normativos
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Disponível
Ecologia Geral
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Disponível
Poluição atmosférica e qualidade do ar. Conama nº 491/18
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Disponível
Climatologia e Mudanças Climáticas
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Disponível
Política Nacional sobre Mudança do Clima
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Disponível
Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco
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Disponível
Planejamento e Resposta a Emergências com Produtos Perigosos (P2R2)
Disponível
Lei Federal nº 7.661/1988 e suas atualizações (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro).
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Disponível
Resoluções Conama nº 396/2008 e 274/2000
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Disponível
Resolução CONAMA 357/05 e alterações (Classificação das águas superficiais)
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Disponível
Resolução CONAMA 430/11 (Lançamento de efluentes).
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Disponível
Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais)
Disponível
Decreto Estadual nº 59.113/2013 (Padrões de qualidade do ar)
Disponível
Resolução SMA 45/2015 (Logística reversa)
Disponível
Lei Estadual nº 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Sólidos)
Disponível
Lei Estadual nº 7.663/1991 e alterações (Política Estadual de Recursos Hídricos)

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