CETESB-SP (Analista Ambiental - Química) Conhecimentos Específicos

Não aborda:

• Controle de qualidade analítica e de programas de amostragem.
• Licenciamento Ambiental: conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes.Avaliação de Impacto Ambiental: Métodos, estudos e relatório de impacto ambiental, audiência pública, compensação ambiental, impactos ambientais e medidas mitigadoras de empreendimentos de infraestrutura.Ecologia Geral: Conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas terrestres e aquáticos. Fluxo de energia. Ciclos biogeoquímicos. Dinâmica das populações. Aparelhagens comuns e técnicas básicas da análise inorgânica e orgânica quantitativa. 51 Parâmetros analíticos indicadores da qualidade ambiental e sua importância. Matéria orgânica, nutrientes, compostos tóxicos, metais. Toxicologia Ambiental e Humana. Técnicas de controle de poluição atmosférica. Vulnerabilidade, mitigação e adaptação. Acordo de Paris. Transição energética para baixo carbono. Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Política Estadual de Mudança do Clima (PEMC). Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais: técnicas de prevenção da poluição. Uso racional dos materiais e recursos naturais. Eficiência energética e fontes renováveis de energia. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco de Acidente de Origem Tecnológica: Técnicas de identificação de perigos, estimativa dos efeitos físicos e avaliação de vulnerabilidade, estimativa de frequências e confiabilidade, estimativa e avaliação de risco expresso na forma de risco individual e social. Avaliação de medidas de redução de risco. Programa de Gerenciamento de Risco e Plano de Ação de Emergências. Planejamento e Resposta a Emergências com Produtos Perigosos.Contaminação de solos e águas subterrâneas: Qualidade do solo e da água subterrânea. Investigação, caracterização, conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas contaminadas. Noções de processos químicos industriais: Operações unitárias. Balanço de massa e de energia. Processos de combustão. Interpretação de plantas de instalações industriais e de sistemas de tratamento de efluentes gasosos e líquidos Legislação Ambiental Aplicada: Constituição Federal (Capítulo IV – Do Meio Ambiente). Lei Federal nº 6.938/1981, sua regulamentação e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Estadual nº 997/1976 e alterações (Controle da Poluição). Decreto Estadual nº 8.468/1976 e alterações (Prevenção e Controle da Poluição). Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais). Decreto Federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Decreto Estadual Nº 64.456/2019. (Apuração de infrações ambientais). Lei Complementar nº 140/2011 (Competências Licenciamento). Resolução CONAMA 01/86 (EIA/RIMA). Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA 09/87 (Audiências Públicas). Lei Federal nº 12.651/2012 e alterações (Novo Código Florestal) Lei Federal nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). Lei Federal nº 12.305/2010 e alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Lei Estadual nº 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Sólidos). Resolução SMA 45/2015 (Logística reversa). Decisão de Diretoria 127/2021/P (Logística reversa). Lei Federal nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei Estadual nº 7.663/1991 e alterações (Política Estadual de Recursos Hídricos). Resolução CONAMA 274/2000 (Balneabilidade). Resolução CONAMA 357/05 e alterações (Classificação das águas superficiais). Resolução CONAMA 430/11 (Lançamento de efluentes). Resolução SMA 03/00 (Controle ecotoxicológico). Resolução CONAMA 503/2021 (Reuso de efluentes industriais em sistemas de fertirrigação). Norma Técnica CETESB P4.231/2015. (Aplicação de vinhaça no solo agrícola). Decreto Estadual nº 59.113/2013 (Padrões de qualidade do ar). Resolução CONAMA 491/18 (Padrões de qualidade do ar). Resolução CONAMA 382/06 e Resolução CONAMA 436/11 (Emissões de poluentes atmosféricos por fontes fixas). Lei Federal nº 7.661/1988 e suas atualizações (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro). Lei Estadual nº 10.019/1998 e suas atualizações (Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro).