Lei Federal nº 6.938/1981, sua regulamentação e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente)
Constituição Federal (Capítulo IV – Do Meio Ambiente)
Lei Federal nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais)
Decreto Federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente)
Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
Lei Complementar nº 140/2011
Lei Federal nº 14.119/2021 e alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
Lei Federal nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC)
Avaliação de Impacto Ambiental
Resíduos Sólidos I - aspectos legais e normativos
Resíduos Sólidos II - disposição e tratamento
Qualidade da água e poluição hídrica
Poluição atmosférica e qualidade do ar.
Climatologia e Mudanças Climáticas
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Qualidade e poluição do solo
Planejamento Ambiental: Estatuto da Cidade e Zoneamento Ambiental
Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco
Noções de Economia Ambiental
Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade
Lei Federal nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica)
Poluição e qualidade do solo e da água subterrânea
Planejamento e Resposta a Emergências com Produtos Perigosos (P2R2)
Resolução CONAMA 428/10 e alterações (Autorização para licenciamento em UC)
Resoluções Conama nº 396/2008 e 274/2000
Resolução CONAMA 357/05 e alterações (Classificação das águas superficiais)
Resolução CONAMA 430/11 (Lançamento de efluentes).
Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais)
Resolução SMA 45/2015 (Logística reversa)
Lei Estadual nº 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Sólidos)
Lei Estadual nº 13.550/2009 (Lei do Cerrado)
Lei Estadual nº 13.798/2009 (Política Estadual sobre Mudança do Clima)
Lei Estadual nº 7.663/1991 e alterações (Política Estadual de Recursos Hídricos)
