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Carga Horária
173 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Constituição Federal (Capítulo IV – Do Meio Ambiente)
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Disponível
Lei Federal nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos)
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Disponível
Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais)
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Disponível
Decreto Federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente)
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Disponível
Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
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Disponível
Lei Complementar nº 140/2011
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Disponível
Lei nº 12.651/2012
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Disponível
Lei Federal nº 14.119/2021 e alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
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Disponível
Lei Federal nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC)
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Disponível
Avaliação de Impacto Ambiental
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Disponível
Ecologia Geral
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Disponível
Resíduos Sólidos I - aspectos legais e normativos
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Disponível
Resíduos Sólidos II - disposição e tratamento
Disponível
Qualidade da água e poluição hídrica
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Disponível
Noções de hidrologia
Disponível
Tratamento de água
Disponível
Esgotamento sanitário
Disponível
Poluição atmosférica e qualidade do ar. Resolução CONAMA 491/18 (Padrões de qualidade do ar)
Disponível
Climatologia e Mudanças Climáticas
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Disponível
Política Nacional sobre Mudança do Clima
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Disponível
Qualidade e poluição do solo
Disponível
Resolução CONAMA 420/09 e alterações (Áreas contaminadas).
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Planejamento Ambiental: Estatuto da Cidade e Zoneamento Ambiental
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Disponível
Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco
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Disponível
Noções de Economia Ambiental
Disponível
Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade
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Disponível
Lei Federal nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica)
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Disponível
Poluição e qualidade do solo e da água subterrânea
Disponível
Planejamento e Resposta a Emergências com Produtos Perigosos (P2R2)
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Disponível
Resolução CONAMA 428/10 e alterações (Autorização para licenciamento em UC)
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Lei Federal nº 12.334/2010 e alterações (Política Nacional de Segurança de Barragens)
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Disponível
Decreto Federal nº 10.950/2022 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional)
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Resoluções Conama nº 396/2008 e 274/2000
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Disponível
Resolução CONAMA 357/05 e alterações (Classificação das águas superficiais)
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Resolução CONAMA 430/11 (Lançamento de efluentes).
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Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais)
Disponível
Decreto Estadual nº 59.113/2013 (Padrões de qualidade do ar)
Disponível
Resolução SMA 45/2015 (Logística reversa)
Disponível
Resolução Conama 382/06 e Resolução Conama n. 436/2011
Disponível
Lei Estadual nº 7.663/1991 e alterações (Política Estadual de Recursos Hídricos)
Disponível
Lei Estadual nº 13.798/2009 (Política Estadual sobre Mudança do Clima)
Disponível
Lei Estadual nº 13.550/2009 (Lei do Cerrado)
Disponível
Lei Estadual nº 12.300/06 (Política Estadual de Resíduos Sólidos)

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