Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos Deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Do Juiz
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão. (I)
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão. (II)
Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal (I)
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal (II)
Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença
Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie
Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da exceção de pré-executividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias (I)
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias (II)
Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação popular.
Juizados Especiais Cíveis - Lei no 9.099/1995 atualizada.
Lei no 13.140/2015 atualizada (dispõe sobre a mediação).
Lei de Locação de Imóveis Urbanos (Lei no 8.245/1991).
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003).
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) (I)
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) (II)
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) (III)
