Fundamentos da educação: filosóficos e históricos;
Fundamentos da educação: sociológicos
Psicologia da educação: discussão das teorias psicogenéticas. Autonomia e participação na educação. A construção do conhecimento e o processo de ensino e aprendizagem.
Avaliação educacional: concepções e práticas.
Organização curricular interdisciplinar, pedagogia de projetos.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - (artigos 205 a 214);
LDB LEI n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
educação de jovens e adultos;
educação a distância. DECRETO No 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (e revogou o Decreto n.o 5.622, de 19 de dezembro de 2005)
Atuação do pedagogo como articulador do trabalho pedagógico; orientação educacional; Organização e gestão do trabalho coletivo na escola
Planejamento das ações educativas; processo didático pedagógico: planejamento, organização e desenvolvimento;
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº. 8.069/90) atualizado – PARTE I
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº. 8.069/90) atualizado – PARTE II
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº. 8.069/90) atualizado – PARTE III
Lei n.o 10.436, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências; Decreto n.o 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei n.o 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei n.o 10.098, de 19 de dezembro de 2000
Políticas de Educação Especial e Decreto 7.611/11
