CBM-RO (Oficial Combatente) Pacote

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 Legislação Penal e Processual Extravagante, Legislação Institucional

Não aborda: Direito Penal e Processual Penal Militar

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Cursos do pacote

CBM-RO - Português

Disponível
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Emprego das classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
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Disponível
Correlação e vozes verbais
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Disponível
Sintaxe da oração: termos da oração
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Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
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Disponível
Semântica. Significação das palavras.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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CBM-RO - História e Geografia de Rondônia

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
Disponível
Ocupação do território e integração nacional
Disponível
Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
Disponível
Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
Disponível
Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental

Disponível
Princípios do Direito Ambiental
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Disponível
Direito ambiental constitucional
Disponível
Conceitos de meio ambiente. Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
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Disponível
Lei nº 9.985/2000
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Disponível
Responsabilidade ambiental. Lei nº 9.605/1998.
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Disponível
Lei nº 9.433/1997
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Disponível
Lei nº 12.651/2012
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Disponível
Função social da propriedade. Lei nº 10.257/2001.
Disponível
Lei nº 11.284/2006
Disponível
Resolução CNRH nº 16/2001 (somente PDF)

CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Legislação Institucional-

Estatuto da PMRO (Decreto-Lei no 09-A, de 09 de março de 1982- parte 1
Disponível
Estatuto da PMRO (Decreto-Lei no 09-A, de 09 de março de 1982- parte 2
Disponível
Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983.
Disponível
Lei Federal no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) - parte 1
Disponível
Lei Federal no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) - parte 2
Disponível
Lei Federal no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) - parte 3
Disponível
Lei Federal no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) - parte 4
Disponível
Lei no 2204, de 18 de dezembro de 2009 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia)
Disponível
Lei no 3.924, de 17 de outubro de 2016 e Decreto no 21.425 de 29 de novembro de 2016
Disponível
Lei Federal no 4375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar)

CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
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Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
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Disponível
4 Bens imóveis, móveis e públicos.
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Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
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Disponível
7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
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Disponível
9 Obrigações. 9.1 Características.
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9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
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Disponível
10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
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11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
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CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Ação penal.
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Disponível
Competência.
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Disponível
Sujeitos processuais.
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Disponível
Prisão cautelar (parte I).
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Disponível
Prisão cautelar (parte II).
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Disponível
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
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Disponível
Habeas corpus e seu processo. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
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CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Administrativo

Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
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Disponível
4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
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Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação.
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Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
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Disponível
9 Licitações. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 8.666/1993.
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Disponível
9.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
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Disponível
Licitações. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021. (Parte I)
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Disponível
9 Licitações. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021. (Parte II)
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Disponível
9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 8.666/1993.
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Disponível
9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021.
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Disponível
9.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
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Disponível
9.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
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Disponível
Processo administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999.
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Disponível
6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso.
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Disponível
7.4 Improbidade administrativa. 7.4.1 Lei nº 8.429/1992.
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Disponível
9.1.5 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 424/2016.

CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Financeiro

Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
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Disponível
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
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Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
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Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
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Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
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Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Disponível
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
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Disponível
Precatórios.

CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Direitos de nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Processo legislativo.
Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências; Conselho Nacional de Justiça.
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Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Disponível
Constituição do Estado de Rondônia – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado de Rondônia – Parte II.

CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Legislação Penal e Processual Extravagante

Disponível
Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade).
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Disponível
Lei no 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
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Disponível
Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 8.666/1993
Disponível
Lei no 9.296/1996 e suas alterações (interceptação telefônica).
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CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito do Consumidor e Legislação Civil Especial

Disponível
13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 13.1 Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais.
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Disponível
12 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.
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Monitoria Área Policial

Disponível
Entenda os ciclos da preparação de um concurseiro;
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Disponível
Criando um plano eficaz de estudo;
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Disponível
Como estudar as diferentes disciplinas de forma eficaz;
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Disponível
Como melhorar seu percentual de acertos;
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Disponível
Saiba como usar os diversos produtos do Estratégia;
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Disponível
Como manter meu percentual de acertos de 90%;
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Disponível
Organizando os estudos nos 10 dias antes da prova;
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Disponível
Como resolver uma prova de forma eficaz;
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Disponível
Estratégias de chutes: múltipla escolha e certo/errado;
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Aulas demonstrativas

CBM-RO - Português - Sons, Letras, Fonemas, Dígrafos Assistir CBM-RO - Português - Encontros Vocálicos Assistir CBM-RO - Português - Acentuação Assistir CBM-RO - Português - Acentuação do Hiato Assistir CBM-RO - Português - Ortografia Assistir CBM-RO - Português - Emprego do Hífen Assistir CBM-RO - Português - Emprego das Letras - Parte 01 Assistir CBM-RO - Português - Emprego das Letras - Parte 02 Assistir CBM-RO - Português - Expressões problemáticas Assistir CBM-RO - Português - Fonologia - Questões CBRASPE Assistir CBM-RO - Português - Ortografia - Questões CEBRASPE Assistir CBM-RO - Português - Aula 00 Baixar CBM-RO - História e Geografia de Rondônia - Aula 00 Baixar CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Definições e Objetivos Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Princípios Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente- Instrumentos Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Servidão Ambiental Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - CTF e TCFA Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Sistema Nacional do Meio Ambiente (sisnama) Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Composição do Conama Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Lei Nº 6.938/1981 Questões Cebraspe 2024 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Questões Comentadas FGV - Lei nº 6.938-1981 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Questões Comentadas IBFC - Lei Nº 6.938/81 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Lei N° 6.938/1981 - Questões Cesgranrio Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Ambiental - Aula 00 Baixar CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Legislação Institucional- - Aula 00 Baixar CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Civil - Aula 00 Baixar CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Penal - Aula 00 Baixar CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Espaço Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Imunidades diplomáticas Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Imunidades parlamentares Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Administrativo - Princípios da Administração - Introdução Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Administrativo - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Administrativo - Princípio da Moralidade Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Administrativo - 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Planejamento e Orçamento na Cf: Ppa, Ldo e Loa Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Financeiro - Plano Plurianual - PPA Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ldo (cf/88) Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Financeiro - Lei Orçamentária Anual - Loa (cf/88) Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Financeiro - Aula 00 Baixar CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Conceito de Constituição Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Princípio Republicano Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Princípio Democrático Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Separação dos Poderes Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - Fundamentos RFB Assistir CBM-RO (Oficial Bombeiro Combatente) Direito Constitucional - 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