Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Não será abordado: 3 Decreto no 8134, de 18 de dezembro de 1997 (Regulamento de Movimentação para oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia). 4 5 Decreto no 21.425 de 29 de novembro de 2016 (Regulamenta a Lei no 3.924, de 17 de outubro de 2016 que "Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências"). Lei Federal no 13.954, de 16 de dezembro de 2019— Altera a Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei Federal no 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei no 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei no 667,de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
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