CBM-BA (Soldado) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
148 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Da nacionalidade.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado: político- -administrativa, Da União, Dos Estados federados, Do Distrito Federal e dos Territórios.
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Disponível
Da administração pública: Disposições gerais, Dos servidores públicos, Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Disponível
Poder Legislativo, Congresso Nacional, atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados, Do Senado Federal.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Do Poder Executivo, Do Presidente e do Vice-Presidente da República (atribuições do Presidente da República). Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais, funções essenciais à Justiça.
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Ministério Público.
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Disponível
Da defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e do estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública.
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Disponível
Constituição do Estado da Bahia: servidores públicos militares, segurança pública estadual.

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