Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores] princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação. Disposições constitucionais (Constituição Federal (CF)) e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Contrato individual de trabalho: Alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho.
Formas de extinção do contrato de trabalho: despedida por justa causa, despedida sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta do contrato de trabalho, término do contrato por prazo determinado, morte do empregado, cessação das atividades do empregador. Extinção por acordo entre empregado e empregador. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso Prévio (Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Lei no 12.506/2011)
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de compensação de horas. Trabalho em regime de revezamento. Jornada noturna do trabalhador urbano. Intervalos intrajornadas. Intervalos interjornadas. Descanso semanal remunerado.
Salário e remuneração; Equiparação salarial.
Férias. Prescrição e decadência
Proteção do trabalho da mulher e proteção à maternidade.
Acordos e convenções coletivas de trabalho.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
