1. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Direito Processual Intertemporal.
2. Processo: noções gerais Processo e procedimento. Pressupostos Processuais. Espécies de processos e de procedimentos.
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
3. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Prazos e preclusão. (I)
3. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Prazos e preclusão. (II)
Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Da tutela da evidência. Poder Geral de Cautela. 8. Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
4. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 5. Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Objeto do processo. Incidentes processuais. 6. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (I)
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (II)
9. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 10. Remessa Oficial. Ação declaratória incidental. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação.
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos. Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário.
Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. 12. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
