Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Força Maior no Direito do Trabalho.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força Maior no Direito do Trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho. Justas causas de despedida do empregado. Rescisão do Contrato de Trabalho. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Consequências. Aviso Prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Estabilidade. Reintegração do Empregado Estável. Estabilidade Especial. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração. 13º salário. Equiparação salarial.
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.
Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. Trabalho da Mulher. Estabilidade da Gestante.
Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Dissídio e Acordo Coletivo.
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.