Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Normas fundamentais
Jurisdição e ação: Limites da jurisdição nacional, cooperação internacional; Pressupostos Processuais;
Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência, cooperação nacional
Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; partes; deveres, responsabilidade, despesas, honorários, multas, gratuidade de justiça e sucessão de partes: procuradores: representação processual sucessão dos procuradores, legitimação: ordinária e extraordinária Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros;
Juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; Auxiliares da Justiça, Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988)
Atos Processuais: forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; tempo dos atos processuais, prazos processuais, contagem e verificação dos prazos e penalidades; lugar dos atos processuais. Comunicação dos Atos Processuais: cartas, citações e intimações; Nulidades dos atos processuais; Distribuição e Registro; Valor da causa; (Parte I)
Atos Processuais: forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; tempo dos atos processuais, prazos processuais, contagem e verificação dos prazos e penalidades; lugar dos atos processuais. Comunicação dos Atos Processuais: cartas, citações e intimações; Nulidades dos atos processuais; Distribuição e Registro; Valor da causa; (Parte II)
tutela provisória; Tutela de urgência e de evidência, procedimentos da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, estabilização a tutela provisória de urgência;
Formação do processo; Suspensão do processo; extinção do processo; processo de conhecimento Procedimento Comum, Petição inicial: requisitos e pedido; indeferimento da petição inicial; improcedência liminar do pedido: Audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu: contestação e reconvenção; Revelia; Providências preliminares e saneamento: não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e alegações do réu; julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento e organização do processo
Audiência de instrução e julgamento; provas em geral e espécie; produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção de prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial. (Parte I)
Audiência de instrução e julgamento; provas em geral e espécie; produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção de prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial. (Parte II)
Sentença: elementos e efeitos: coisa julgada, remessa necessária; julgamento das ações relativas às prestações de fazer e de entregar coisa; liquidação de sentença; cumprimento de sentença:
Procedimentos especiais: teoria geral dos procedimentos especiais; procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária; consignação em pagamento, depósito e ação de exigir contas; (Parte I)
Procedimentos especiais: teoria geral dos procedimentos especiais; procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária; consignação em pagamento, depósito e ação de exigir contas; (Parte II)
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação, execução contra a fazenda Pública e embargos à execução, precatórios e obrigações de pequeno valor
Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal de 1988).
