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Súmulas, enunciados e informativos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Teses de repercussão geral e de recursos repetitivos. Assuntos abordados no decorrer das aulas.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 04/10/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
24 horas
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Conteúdo do curso

Normas fundamentais do processo civil e normas processuais civis.
Disponível em 27/06/2026
Jurisdição. Ação. Condições da ação. Pressupostos processuais. Preclusão.
Disponível em 29/06/2026
Competência.
Disponível em 01/07/2026
Sujeitos do processo. Capacidade processual. Capacidade postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes. Sucessão dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiro.
Disponível em 03/07/2026
Juiz: poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública.
Disponível em 05/07/2026
Atos processuais: forma, tempo, lugar e comunicação. Prazos. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (I)
Disponível em 07/07/2026
Atos processuais: forma, tempo, lugar e comunicação. Prazos. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (II)
Disponível em 09/07/2026
Tutela provisória.
Disponível em 11/07/2026
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 13/07/2026
Audiência de instrução e julgamento. Provas. (I)
Disponível em 15/07/2026
Audiência de instrução e julgamento. Provas. (II)
Disponível em 17/07/2026
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Liquidação.