Atenção! Este curso não aborda o seguinte item:
►Lei Orgânica do Município de Ituporanga/SC. Lei Complementar 089/2021 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ituporanga/SC). Lei Ordinária 3.008/2025 (Reestrutura o quadro de pessoal, as funções gratificadas e o plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional da Câmara Municipal de Ituporanga). Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituporanga.
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: