Aspectos gerais do direito processual do trabalho. Aplicação subsidiária ao código do processo civil. Processo em geral.
Competência da justiça do trabalho: em razão da matéria, em razão do lugar e em razão da pessoa.
Das partes no processo trabalhista: capacidade, representação e seus procuradores, o "JUS POSTULANDI".
Atos. Termos e prazos processuais. Dissídios individuais e coletivos: distinção. Reclamação escrita e verbal: quem pode ajuizar.
Da notificação das partes. revelia, revelia e confissão. Exceções. Contestação. Reconvenção.
Audiência: definição, significado, procedimento. Arquivamento, Conciliação. Provas.
Recursos: espécies, hipóteses de cabimento e pressupostos. Cálculos das custas no processo trabalhista.
Processo de execução. Título executivo; competência para executar; sentenças exequíveis; liquidação da sentença: por cálculos, por arbitramento e por artigos. Modalidades da execução. Penhora. Embargos à execução. Avaliação; Praça: arrematação, adjudicação e remissão.
Mandado de segurança e ação rescisória na justiça do trabalho.
Dissídios individuais e coletivos: distinção.