1. Conceito, fontes e princípios: 4. Espécies de Tributos. 8. Código Tributário Nacional: 8.1. conceito e classificação de tributos. 21. Contribuições Sociais: 21.1 Fato gerador, 21.2. Base de cálculo, 21.3. contribuintes; 22. Taxas e preços públicos; 23. Taxas contratuais e facultativas. 07/06/2026 diariamente
1.1. 2. Sistema Tributário Nacional. 3. Limitação do Poder de Tributar. Princípios Tributários.
8.2. legislação tributária, 8.3. disposições gerais, 8.4. vigência, 8.5. aplicação, 8.6 interpretação e integração;
9. Obrigação tributária principal e acessória; 9.1 Fato gerador da obrigação tributária; 10. Sujeição ativa e passiva; 11. Capacidade tributária.
12. Lançamento: 12.1 conceito e modalidades de lançamento, 12.2. Hipóteses de alteração do lançamento;
13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
14. Extinção do crédito tributário e suas modalidades.
15. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 16. Incentivos fiscais. 17. Isenção, imunidade e não incidência.
Impostos dos Estados, Distrito Federal.
7. Repartição das Receitas Tributárias.