Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Definição. Fontes. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Responsabilidade solidária de empresas.
Contrato de Trabalho: sujeitos, caracterização, modalidades; Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Da Alteração Contratual; Da Suspensão e Interrupção do Contrato;
Estabilidade. Reintegração de empregado estável. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho; Aviso Prévio, Garantia de Emprego; [Extinção contratual]
Duração do Trabalho: jornada do trabalho, dos períodos de descanso, do trabalho noturno; Trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
Salário e remuneração; Equiparação salarial. Da Remuneração e do Salário: salário por unidade de tempo, por unidade de obra, e forma mista (tarefa); Parcelas Integrativas do Salário; Gratificação Natalina; Salário Mínimo; Salário Maternidade;
Das Férias Anuais; Prescrição e decadência;
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Das Atividades Insalubres e Perigosas; Trabalho Proibido. Trabalho do Menor. Trabalho da Mulher, Estabilidade Gestante.
Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho; Mediação e Arbitragem.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
Estabilidade Sindical; Greve.
Acidente de Trabalho e Moléstia Profissional.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
