Jurisdição: contenciosa e voluntária. - Órgãos da Jurisdição. - Ação: conceito e natureza jurídica. Condições da ação. Classificação das ações. - Processo. Conceito. Natureza jurídica. Princípios fundamentais - Ação declaratória.
Competência: absoluta e relativa. - Competência Internacional. Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória.
Pressupostos processuais. - Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. - Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: Oposição, nomeação à autoria, Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Despesas Processuais e honorários advocatícios
O Ministério Público no Processo Civil.
Dos atos processuais. Do tempo e do lugar dos atos processuais. - Da comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Preclusão. (I)
Dos atos processuais. Do tempo e do lugar dos atos processuais. - Da comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Preclusão. (II)
Tutela antecipada e tutela específica.
Formação, suspensão e extinção do processo. - - Procedimento ordinário Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial. - Do pedido. Cumulação e espécies de pedido. - Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia. - Julgamento conforme o estado do processo.
Audiência de Instrução e Julgamento. - Prova. Princípios gerais. Ônus da prova (I)
Audiência de Instrução e Julgamento. - Prova. Princípios gerais. Ônus da prova (II)
Sentença. Coisa julgada formal e material. - Liquidação de sentença
Incidente de uniformização de jurisprudência. – Reclamação. Ação rescisória. - Ação cível originária nos tribunais.
Duplo grau de jurisdição. Recursos
Execução. Regras gerais. Partes. Competência. Responsabilidade patrimonial. - Título executivo judicial e extrajudicial. - Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. - Execução para entrega de coisa. – Execução de obrigação de fazer e de não fazer. - Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução
Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias.
Embargos de terceiro. - Ação Monitória
Execução fiscal (Lei n.º 6.830, de 22.9.80).
Medidas cautelares. - Ação cautelar fiscal.
Ação popular e ação civil pública.
Ação de despejo e renovatória.
