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Cursos por concurso

Câmara de Arujá-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não será abordado: Interesses difusos e coletivos.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 06/09/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
105 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição. Conceito. Classificação. Evolução constitucional do Brasil. Normas constitucionais: classificação. Normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais vinculantes.Hermenêutica Constitucional. Poder Constituinte. Reforma constitucional: emenda e revisão constitucionais.
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Aula 01
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e garantias individuais e coletivos - Parte I. Princípio da legalidade. Princípio da isonomia. Regime constitucional da propriedade.
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Aula 03
Disponível
Direitos e garantias individuais e coletivos - Parte II. "Habeas corpus", mandado de segurança, mandado de injunção e "habeas data". Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional, no direito brasileiro.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais e sua efetivação. Princípios constitucionais do trabalho.
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Aula 05
Disponível
Estado Federal. Conceito. Sistemas de repartição de competência. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. União. Competência. Estado-membro. Poder constituinte estadual: autonomia e limitações. Estado-membro. Competência. Autonomia.
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Aula 06
Disponível
Administração Pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: princípios constitucionais.
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Aula 07
Disponível
Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Legislativo. Organização. Atribuições. Fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado.
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Aula 08
Disponível
Processo Legislativo. Leis delegadas.
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Aula 09
Disponível
Poder Judiciário. Organização. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça nos Estados.
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Aula 10
Disponível
Ministério Público: princípios constitucionais.
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Aula 11
Disponível em 24/05/2026
Limitações constitucionais ao poder de tributar.
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Aula 12
Disponível em 25/05/2026
Orçamento.
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Aula 13
Disponível em 26/05/2026
Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. Princípios constitucionais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.
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Aula 14 - Somente em PDF
Disponível em 27/05/2026
Disposições constitucionais transitórias.
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Aula 15
Disponível em 28/05/2026
Controle de constitucionalidade: direito comparado. Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Ação declaratória de constitucionalidade.
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir Aula 00 Baixar