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Câmara de Arujá-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não será abordado: Direito material ambiental. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e suas alterações posteriores.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 06/09/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
215 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas.
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Aula 01
Disponível
Das pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Pessoas Naturais.
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Aula 02
Disponível
Das pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Pessoas Jurídicas.
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Aula 03
Disponível
Bens: das diferentes classes de bens.
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Aula 04
Disponível
Fatos Jurídicos. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades.
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Aula 05
Disponível
Ato ilícito. Negócio jurídico.
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Aula 06
Disponível
Prescrição e decadência.
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Aula 07
Disponível
Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades.
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Aula 08
Disponível
Efeitos, extinção e inexecução das obrigações.
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Aula 09
Disponível
Dos contratos: disposições gerais. Dos contratos bilaterais, da evicção.
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Aula 10
Disponível
Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito. Enriquecimento sem causa.
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Aula 11
Disponível
Da responsabilidade civil do particular. Indenização por dano material e moral.
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Aula 12
Disponível
Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações.
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Aula 13
Disponível
Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca. Dos direitos de vizinhança, uso nocivo da propriedade.
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Aula 14
Disponível
Do Direito de Família: casamento. Efeitos jurídicos. Regime dos bens entre os cônjuges. Dissolução da sociedade conjugal. Relações de parentesco. Tutela, curatela. Ausência. União estável.
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Aula 15
Disponível
Do Direito das Sucessões: Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Herança jacente.
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Aula 16
Disponível
Dos registros públicos - Parte I.
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Aula 17
Disponível
Dos registros públicos - Parte II.
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Aula 18
Disponível
Dos registros públicos - Parte III.
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Aula 19
Disponível
Dos registros públicos - Parte IV.
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Aula 20
Disponível
Direito do consumidor: princípios fundamentais da Lei 8.078/90, conceitos.
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Aula 21
Disponível
Direito do autor: noções gerais, direitos morais e patrimoniais, domínio público, relações do Estado com o Direito do Autor.
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Aulas demonstrativas

EC - O que é Direito Assistir EC - O que é a Lei Assistir EC - O que é Direito Civil Assistir EC - Aplicação Assistir EC - Vigência - Parte 1 Assistir EC - Vigência - Parte 2 Assistir EC - Antinomias Assistir EC - Interpretação da Norma Assistir EC - Integração da Norma Assistir EC - Conflitos de leis Assistir EC - Direito Internacional Privado Assistir EC - Direito Público Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

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Videoaulas

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Equipe Direito Civil e Consumidor Paulo H M Sousa Paulo Sousa (Coord.)