Não aborda:
8 Aspectos e Impactos Ambientais do Saneamento.
9 Processos do tratamento de esgoto. 9.1 Características de esgotos domésticos. 9.2 Grau de Tratamento de Esgotos domésticos: preliminar, secundário, terciário. 9.3 Processos de tratamento de esgotos: lodos ativados, filtros biológicos, lagoas de estabilização.
10 Legislação ambiental federal e estadual aplicada. 10.1 Resoluções no 357/05, 397/08, 410/2009 e no 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 10.2 Resolução CONAMA no 303/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente) e suas alterações. 10.3 Resolução CONAMA no 357/05 (Classificação dos corpos d’água, Diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes) e suas alterações. 10.4 Lei Federal no 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
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