Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. Institucionalização do Serviço Social. Movimento de Reconceituação na América Latina. Movimento de Reconceituação no Brasil. Análise crítica das influências teórico-metodológicas do Serviço Social.
Formas de intervenção profissional em seus distintos contextos históricos. Redimensionamento da profissão diante das transformações societárias.
Projeto ético-político do Serviço Social. Construção do projeto ético-político. Desafios do projeto ético-político. Fundamentos éticos do Serviço Social.
Código de Ética profissional.
Dimensão investigativa do Serviço Social.
Processos de planejamento profissional. Processos de intervenção profissional. Formulação de projeto de intervenção profissional. Aspectos teóricos da intervenção profissional. Aspectos metodológicos da intervenção profissional.
Fundamentos da pesquisa social. Instrumentos de pesquisa social. Técnicas de pesquisa social.
Planejamento como processo técnico-político. Concepção de planos, programas e projetos. Operacionalização de planos, programas e projetos. Avaliação de planos, programas e projetos.
Assessoria em Serviço Social. Consultoria em Serviço Social. Supervisão em Serviço Social. Dimensão técnico-operativa do Serviço Social. Concepções sobre instrumentos e técnicas do Serviço Social. Debates sobre instrumentos e técnicas do Serviço Social. Entrevista. Visita domiciliar. Visita institucional. Reunião. Mobilização social. Estudo social. Perícia social. Relatório social. Laudo socia. Parecer social. Trabalho em rede.
Ação socioeducativa com indivíduos. Ação socioeducativa com grupos. Ação socioeducativa com famílias. Abordagem individual. Abordagem coletiva.
Atuação em equipe multiprofissional. Atuação em equipe interdisciplinar.
Políticas sociais para população afrodescendente.
Políticas sociais para povos indígenas.
Políticas sociais para pessoas com transtorno mental.
Políticas sociais para população em situação de rua.
Políticas sociais para usuários de álcool e outras drogas.
Políticas sociais para pessoas vivendo com HIV.
Políticas voltadas à família. Diretrizes para atendimento à família. Ações voltadas à família. Desafios na área da família. Concepções de família. Modalidades de família. Estratégias de atendimento às famílias. Estratégias de acompanhamento familiar.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Defesa dos direitos da criança e do adolescente. Conselhos de direitos da criança e do adolescente. Centros de defesa da criança e do adolescente. Delegacias especializadas. Adoção. Guarda.
Violência contra crianças e adolescentes. Lei Henry Borel.
Prostituição infantojuvenil. Exploração sexual de crianças e adolescentes. Trabalho infantil na exploração sexual. Tráfico de drogas envolvendo crianças e adolescentes. Turismo sexual. Extermínio de crianças e adolescentes. Sequestro de crianças. Tráfico de crianças. Meninos e meninas em situação de rua.
Constituição Federal e Seguridade Social.
Lei nº 8.212/1991 (Organização da Seguridade Social).
Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).
Lei nº 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social).
Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade.
Declaração de Beijing. Princípios Orientadores de Riad.
Lei nº 8.662/1993 (Regulamentação da profissão de Assistente Social).
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Lei nº 13.431/2017 (Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência). Decreto nº 9.603/2018 (Regulamenta a Lei nº 13.431/2017)
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
