Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • 16 Processo judicial tributário. 16.1 Ação de execução fiscal e embargos à execução. 16.2 Lei nº 6.830/1980 (execução fiscal) e suas alterações. 16.3 Lei nº 8.397/1992 e suas alterações (Ação cautelar fiscal). 16.4 Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. 16.5 Ação anulatória de débito fiscal. 16.6 Mandado de segurança. 16.7 Ação de repetição de indébito. 16.8 Ação de consignação em pagamento. 16.9 Ações de controle de constitucionalidade. 16.10 Ação civil pública. 16.11 Ação popular. 16.12 Ação rescisória.
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 396,00
ou 12x de R$ 33,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 29/11/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
54 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
2 Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Limitações ao poder de tributar.
Baixar
Disponível
13 Imunidade, isenção e anistia.
Baixar
Disponível
Competência tributária.
Baixar
Disponível em 31/07/2026
5 Interpretação e integração das leis tributárias. 6 Fato gerador: conceito e características essenciais. 7 Norma geral antielisão.
Disponível em 01/08/2026
3 Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
Disponível em 02/08/2026
4 Responsabilidade tributária. 4.1 Conceitos. 4.2 Responsabilidades dos sucessores. 4.3 Responsabilidade de terceiros. 4.4 Substituição tributária. 4.5 Responsabilidades por infrações.
Disponível em 03/08/2026
Crédito tributário: Constituição e Lançamento.
Disponível em 04/08/2026
9 Hipóteses de suspensão da exigibilidade.
Disponível em 05/08/2026
Extinção.
Disponível em 06/08/2026
Exclusão do crédito tributário. 10 Prescrição e decadência.
Disponível em 07/08/2026
11 Garantias e privilégios de crédito tributário.
Disponível em 08/08/2026
12 Administração tributária. 14 Dívida ativa. 15 Certidões Negativas.
Disponível em 09/08/2026
2.3 Tributos de competência da União.
Disponível em 10/08/2026
2.4 Tributos de competência dos estados e do Distrito Federal.
Disponível em 11/08/2026
2.5 Tributos de competência dos municípios.
Disponível em 12/08/2026
IBS.
Disponível em 13/08/2026
CBS.
Disponível em 14/08/2026
2.6 Repartição das receitas tributárias.

Aulas demonstrativas