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CACD (Diplomata - Primeira Fase) Direito Constitucional

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Cronograma
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Carga Horária
125 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição.
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Aula 01
Disponível
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (art. 4º CF/1988). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I).
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Aula 03
Disponível
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II).
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Aula 04
Disponível
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos sociais).
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Aula 05
Disponível
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Nacionalidade). Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no exterior. Dupla e/o múltipla nacionalidade. Situação jurídica do estrangeiro. Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo
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Aula 06
Disponível
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos políticos).
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Aula 07
Disponível
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Partidos políticos).
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Aula 08
Disponível
Estado: elementos, soberania, formas, modelos de divisão de competência com entes subnacionais, sistemas de governo. Estado democrático de direito. Conceito e objetivos.
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Aula 09
Disponível
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Legislativo).
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Aula 10
Disponível
Processo legislativo brasileiro.
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Aula 11
Disponível
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Executivo).
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Aula 12
Disponível
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Judiciário).
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Aula 13
Disponível
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Funções Essenciais à Justiça).
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Aula 14
Disponível
Finanças públicas. Normas orçamentárias.
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Aula 15
Disponível
Controle de constitucionalidade.
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar

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