2 Conceitos e diferenças entre assédio moral, assédio sexual e discriminação institucional. 3 Formas sutis de violência no ambiente de trabalho: piadas, insinuações, exclusão, silenciamento. 5 Papel da Comissão de Ética, das ouvidorias e dos canais de denúncia. 6 Prevenção e cultura organizacional: escuta ativa, respeito às diversidades e mediação de conflito
4 Grupos vulneráveis e interseccionalidade (gênero, raça, orientação sexual, deficiência). Parte I.
4 Grupos vulneráveis e interseccionalidade (gênero, raça, orientação sexual, deficiência). Parte II.
4 Grupos vulneráveis e interseccionalidade (gênero, raça, orientação sexual, deficiência). Parte III.
4 Grupos vulneráveis e interseccionalidade (gênero, raça, orientação sexual, deficiência). Parte IV.
Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto nº 1.171/1994)
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) - Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência
Decreto nº 11.529/2023 - Sistema de Integridade, Transparência
Emprega Mais Mulher - Lei nº 14.457/2022
9.1 - Resolução CD/ANPD nº 24, de 26 de fevereiro de 2025 que instituiu a Comissão de Ética na ANPD
10.2 - Resolução nº 22, de 9 de dezembro de 2024. Aprova o plano de integridade da ANPD
Resolução CD/ANPD nº 25, de 14 de março de 2025 que instituiu o Plano Setorial de Prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação
Combate ao assédio no governo federal
PORTARIA MGI Nº 617, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação 2024/2026
