Seguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais; Saúde, Previdência e Assistência Social
Regimes Previdenciários: RGPS, RPPS e RPC. Filiação, inscrição e segurados do RGPS
Custeio da Seguridade Social (RGPS) – Parte 1
Custeio da Seguridade Social (RGPS) – Parte 2
Custeio da Seguridade Social (RGPS) – Parte 3
Custeio da Seguridade Social (RGPS) – Parte 4
Plano de Benefícios da Previdência Social – Parte 1
Plano de Benefícios da Previdência Social – Parte 2
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Receita Federal do Brasil. Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e 103/2019
Legislação acidentária. Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). Moléstia profissional
Seguridade Social do Servidor Público. Lei nº 9.717/1998, EC nº 103/2019, Lei nº 10.887/2004 e Portaria MTP nº 1.467/2022
Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária